O livro sobre tratamentos experimentais escrito pelo advogado Jacó Carlos Silva Coelho será lançado em Goiânia no dia 9 de novembro, às 18 horas. A cerimônia ocorrerá na sede do escritório Jacó Coelho Advogados, no Setor Oeste, com publicação da Editora Arraes.

Intitulada Tratamentos Experimentais na Saúde Suplementar – O Dever de Custeio pelas Seguradoras e Operadoras de Saúde, a obra discute quem deve arcar com esse tipo de procedimento e quais são os limites jurídicos e econômicos envolvidos. O conteúdo parte da dissertação de mestrado do autor, dedicada ao custeio de tratamentos experimentais com medicamentos em contratos privados de planos e seguros de assistência à saúde.

Trajetória ligada ao Direito

Jacó Coelho é sócio-fundador do escritório que sediará o lançamento. Ele tem mestrado em Direito Constitucional Econômico e especialização em Seguros, Obrigações e Processo Civil.

O advogado atua há mais de 30 anos nas áreas empresarial e securitária. Também foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) e professor universitário.

A publicação é voltada a profissionais do Direito e da saúde, pesquisadores, acadêmicos e legisladores. O público poderá encontrar análises sobre regras jurídicas, regulação e custos relacionados à adoção de tratamentos experimentais.

Livro sobre tratamentos experimentais analisa responsabilidades

O estudo aborda a proteção ao direito à saúde, a segurança jurídica e os efeitos econômicos da inclusão de novas terapias nos sistemas de assistência à saúde. A análise considera as obrigações do Estado, das operadoras e dos pacientes.

Tratamentos experimentais são procedimentos ou medicamentos que ainda passam por avaliação quanto à segurança, à eficácia ou à incorporação nos sistemas de saúde. A discussão sobre o custeio envolve a relação entre o contrato de assistência, as regras do setor e os limites financeiros das partes.

Segundo Jacó Coelho, a aplicação desses tratamentos precisa conciliar o acesso dos pacientes com a responsabilidade de cada envolvido. Ele afirma: “O direito à saúde é fundamental e universal, mas sua concretização precisa ser harmonizada com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.”

Com informações do Rota Jurídica

Redação Extra News Goiás

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