Anatel exige validação facial para contratar e manter linhas de celular a partir de 2027
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A biometria facial em linhas de celular passará a ser exigida para novas contratações e para a manutenção dos números. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para identificar o titular e coibir fraudes.
A implementação ocorrerá por etapas. Novas contas pré-pagas terão de usar o sistema até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo será 31 de dezembro de 2027.
Clientes de linhas antigas que ainda não tiverem cadastro biométrico deverão regularizar a situação até janeiro de 2029. Números que não forem regularizados poderão ser suspensos e cancelados.
A biometria facial identifica o titular
A validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida e comparada com bases de dados públicas ou privadas já existentes. As operadoras deverão oferecer o procedimento em lojas e outros canais presenciais, além de sites e aplicativos.
A prova de vida é uma etapa usada para verificar se a pessoa diante da câmera está presente no momento da autenticação. O reconhecimento facial compara características do rosto com os registros disponíveis para confirmar a identidade informada.
Se a autenticação biométrica não puder ser concluída, a norma determina que as empresas adotem procedimentos alternativos para identificar o titular da linha. A exigência alcançará operações de contratação, ativação e atualização de dados.
Novos prazos organizam a implantação
A regra estabelece calendários diferentes conforme o tipo de serviço. O primeiro prazo envolve novas contas pré-pagas; o segundo reúne operações pós-pagas e mudanças em linhas já existentes.
A portabilidade permite que o consumidor troque de operadora mantendo o mesmo número. Já a troca de chip e as alterações cadastrais ou contratuais modificam informações ou componentes vinculados à linha, por isso também estão incluídas na exigência.
A Anatel aprovou a adoção gradual do mecanismo, com a previsão de regularização dos usuários antigos até janeiro de 2029. A suspensão e o cancelamento poderão atingir as linhas que permanecerem sem cadastro após esse período.
Créditos da imagem: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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