No TSE, Partido Novo contesta atos musicais pela democracia em várias cidades
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Uma ação contra os atos musicais pela democracia foi apresentada pelo Partido Novo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informação divulgada pela legenda nas redes sociais.
Os eventos estão previstos para domingo (18), em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba. A iniciativa reúne apresentações musicais e manifestações políticas em defesa da democracia.
As cidades recebem os eventos
No Rio de Janeiro, a programação tem Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, o ato é liderado pela cantora Daniela Mercury. A agenda também inclui outras cidades, além das listadas.
O Partido Novo sustenta que as manifestações configuram showmícios em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República. Na avaliação da legenda, esse tipo de evento é proibido pela legislação eleitoral.
O coletivo 342 Artes, que está entre os organizadores, apresenta outra interpretação. Segundo o grupo, a legislação eleitoral não impede que artistas manifestem opiniões políticas.
A ação questiona os atos musicais pela democracia
O TSE já analisou uma ação relacionada às manifestações. Na sexta-feira (16), o tribunal encerrou o processo apresentado por Leonardo Aragão, deputado estadual do Rio filiado ao Mobiliza. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE e relator do caso, entendeu que Aragão não tinha legitimidade para propor uma ação ligada à disputa presidencial.
O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão responsável por julgar questões da Justiça Eleitoral em âmbito nacional. Em processos desse tipo, o tribunal avalia se quem apresentou a ação pode questionar o ato e se há fundamento para analisar o pedido conforme as regras eleitorais.
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Com informações da Agência Brasil
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