Justiça Eleitoral permite voto no segundo turno sem biometria cadastrada
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O voto sem biometria cadastrada será permitido no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25) de outubro. A regra também vale para quem tem o cadastro, mas não consegue validar a impressão digital no local de votação.
A coleta de dados biométricos foi encerrada em 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não havia registrado a biometria por diferentes razões.
Voto sem biometria segue procedimentos próprios
Nas seções eleitorais do país, os leitores biométricos estão integrados às urnas eletrônicas. Quando o eleitor tem o cadastro, o sistema pode tentar confirmar a identidade pela impressão digital até quatro vezes antes da liberação do voto.
Se a validação não ocorrer, o mesário poderá solicitar a data de nascimento. Para quem não tem biometria registrada, a identificação será feita com documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A identificação biométrica não é utilizada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil. O cadastro facilita a conferência do eleitor, mas não impede a votação de quem ainda não passou pelo procedimento.
A biometria também atende outros serviços
A biometria reúne características físicas usadas para identificar cada eleitor. Na Justiça Eleitoral, o cadastro envolve impressões digitais, assinatura e fotografia digital.
O registro é feito normalmente durante o alistamento eleitoral nos municípios brasileiros. A exceção inclui pessoas que se cadastram no exterior e eleitores que já tinham registro e precisam atualizar informações pessoais.
Embora não seja exigida para votar, a biometria é obrigatória em operações como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou revisar dados pessoais, como nome e estado civil. De acordo com o TSE, os dados também ajudam a detectar possíveis duplicidades cadastrais e integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa voltado à integração da identificação dos cidadãos nas relações com o Estado.
Créditos da imagem: © Rovena Rosa/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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