Governo zera tributos federais da gasolina e reforça subsídios ao etanol e diesel importado
© José Cruz/Agência Brasil
A desoneração da gasolina foi ampliada, e o combustível ficará sem tributos federais por 30 dias. A decisão também mantém benefícios para o etanol hidratado e aumenta a subvenção destinada ao diesel importado.
O anúncio da equipe econômica ocorreu no dia 9. O custo estimado do pacote é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. A redução aplicada à gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.
Desoneração da gasolina dura 30 dias
O impacto calculado para as medidas envolvendo gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço da subvenção ao diesel importado representa cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias. A regra poderá ser revisada ou prorrogada.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, relacionou a decisão à alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Segundo ele, o barril do tipo Brent passou de aproximadamente US$ 70 para mais de US$ 100, enquanto as margens internacionais de refino também subiram.
Moretti afirmou: “Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis. Ele declarou: “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias relativas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta informou que as medidas valem para 2026 e podem ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito será destinado à ANP
A Medida Provisória 1.395 abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão financiará ações ligadas a outros derivados de petróleo.
O dinheiro cobrirá os subsídios previstos nos programas de apoio econômico à produção e à importação de combustíveis. O crédito será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções.
Crédito extraordinário é uma autorização orçamentária usada para atender despesas que não estavam previstas no orçamento original. A medida provisória permite a abertura desse tipo de recurso, que passa a ser aplicado na finalidade descrita pelo governo.
Créditos da imagem: © José Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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