Decisão do TSE suspende site que oferecia criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um site de criptomoedas que oferecia ativos virtuais a usuários por publicações favoráveis a Flávio Bolsonaro foi suspenso por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A página condicionava a distribuição das moedas digitais à divulgação de apoio ao candidato à Presidência pelo PL.
A ordem foi proferida na sexta-feira (9) pela ministra Estela Aranha. Segundo a decisão, a oferta representava uma vantagem econômica durante o período eleitoral.
Campanha nega vínculo com a página
O caso chegou ao TSE após denúncia da coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma reclamação sobre a entrega de ativos virtuais em troca de propaganda política.
A distribuição dos ativos havia sido revelada pelo jornal Folha de S.Paulo na semana do caso. Após a divulgação, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer quem criou o site e informou que adotaria medidas judiciais nas áreas eleitoral, cível e criminal para retirar a página do ar.
O candidato também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdos ou produtos relacionados à campanha.
Site de criptomoedas é alvo da decisão
Criptomoedas são ativos digitais negociados por meio de sistemas eletrônicos e podem ser transferidos entre usuários. A oferta descrita no processo estava vinculada à publicação de mensagens de apoio político, condição que foi analisada pela ministra na decisão.
O TSE é o tribunal responsável por julgar questões relacionadas às eleições em âmbito nacional. Em casos desse tipo, a Corte pode avaliar condutas de campanhas, partidos e terceiros quando há possível impacto sobre a disputa eleitoral.
Créditos da imagem: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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