Goiânia sedia evento regional de ciências criminais nos dias 22 e 23 de setembro
A Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) será realizada em Goiânia nos dias 22 e 23 de setembro, com inscrições abertas pelo site da instituição. O encontro terá debates sobre garantismo penal, processo penal e limites da atuação punitiva do Estado.
A programação ocorrerá presencialmente na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), na Rua 101, nº 123, Setor Sul. O tema da conferência será “É necessário punir? É possível preservar direitos?”, com participação de pesquisadores e profissionais do sistema de Justiça.
Inscrições e debates na ESA-GO
Segundo Alan Kardec Cabral Jr., coordenador regional do IBCCRIM e responsável pela organização, o evento também vai abordar sistema acusatório, habeas corpus, provas penais e novas tecnologias, lavagem de dinheiro, limites da punição e alternativas à pena de prisão.
A abertura está marcada para as 19 horas do dia 22, com Alan Cabral Jr., Bartira Miranda, Sofia Santos e Luís Henrique Teixeira, representantes do IBCCRIM, além de Rodrigo Lustosa, presidente da ESA-GO. Às 20 horas, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Antonio Pedro Melchior e Bartira Miranda participam da mesa “A persistência da mentalidade inquisitória e a urgência da efetivação do sistema acusatório”, presidida por Pedro Paulo de Medeiros.
As inscrições podem ser feitas pelo endereço ibccrim.org.br/conferencia-regional-goias/. A organização informa que a conferência pretende aproximar a produção acadêmica da prática jurídica e discutir mudanças tecnológicas e econômicas relacionadas ao Direito Penal e ao processo penal.
Programação reúne oito atividades
No dia 23, o primeiro painel começa às 8h30, com o tema “Habeas corpus: entre a tutela da liberdade e a jurisprudência defensiva”. Participam Nefi Cordeiro, Isis Fernandes, Alexandre Bizzotto e Júlio Devechi. Às 11 horas, Rodrigo Casimiro, Anamaria Prates Barroso, Rafael Starling e Nara Nishizawa discutem “Prova penal: standards probatórios e novas tecnologias”.
A partir das 14h15, Adriano Godoy, Priscila Campêlo, Ilana Martins Luz e Romero Ferraz tratam de “Lavagem de dinheiro: influência norte-americana, expansão punitiva e garantias constitucionais”. Às 16 horas, Marcelo Ruivo, Marina Cerqueira e Franciele Cardoso participam do painel “Direito penal e limites da punição”.
O lançamento de livros e o coffee break estão previstos para as 17h45. O encerramento será às 18h30, com a conferência “A pena de prisão está falida? Causas, limites e alternativas”.
O sistema acusatório é um modelo de processo penal que separa as funções de acusar, defender e julgar. Nos debates jurídicos, a discussão envolve o papel de cada participante do processo e os limites da atuação estatal na aplicação de punições.
Com informações do Rota Jurídica
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