Conselho do TSE atua contra IA e desinformação nas eleições
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novas proibições foram estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições gerais de outubro, buscando salvaguardar a liberdade de escolha dos eleitores. As determinações visam coibir a manipulação algorítmica e a disseminação de desinformação durante a campanha.
Essas regras, aprovadas em março deste ano pela corte eleitoral, aplicam-se a todos os candidatos e partidos envolvidos no pleito. Elas fazem parte de um conjunto de medidas para garantir a integridade do processo eleitoral.
Novas regras para inteligência artificial
Entre as diretrizes, ministros proibiram que plataformas de inteligência artificial ofereçam sugestões de voto para candidatos, mesmo que o usuário solicite. Para enfrentar a misoginia digital, o TSE também impediu a divulgação em redes sociais de montagens envolvendo candidatas, além de fotos ou vídeos com conteúdo de nudez e pornografia.
O monitoramento das regras eleitorais
Para fiscalizar a utilização inadequada de IA e a propagação de desinformação ao longo do período eleitoral, o TSE criou nesta sexta-feira (7) um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. Este grupo será responsável por assessorar o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que buscam manter a normalidade do processo eleitoral. Ele reunirá profissionais de tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, cujos nomes ainda serão definidos.
Atuação do conselho e datas do pleito
Com reuniões mensais, o conselho permanecerá ativo até 31 de dezembro. Além disso, o TSE reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
A segunda etapa do pleito
O segundo turno ocorre quando, na disputa para presidente ou governador, nenhum candidato obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando brancos e nulos. Nessas situações, os dois candidatos com maior votação voltam a se enfrentar nas urnas. O segundo turno está agendado para 25 de outubro.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/tse-cria-conselho-para-monitorar-desinformacao-e-ia-nas-eleicoes
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