O governo federal acaba de lançar um robusto programa de linha de crédito para MEIs do turismo de baixa renda, prometendo transformar a realidade de microempreendedores em todo o país. Com juros subsidiados e um prazo de carência estendido para pagamento, a medida, apresentada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza pelo ministro Gustavo Feliciano durante o 10º Salão do Turismo, visa injetar capital em negócios geridos por famílias em situação de vulnerabilidade social, começando pela Região Nordeste.

Batizado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa foi concebido para atender diretamente microempreendedores individuais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta governamental para identificar famílias em condição de vulnerabilidade. A iniciativa busca ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para uma gama diversificada de profissionais do setor turístico, como guias, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, e artesãos.

Apoio à Base do Turismo Brasileiro

A proposta é uma resposta à histórica dificuldade que muitos trabalhadores informais e pequenos empreendedores enfrentam para conseguir financiamento. Segundo o ministro Gustavo Feliciano, este financiamento MEI turismo representa um avanço crucial para o desenvolvimento social e econômico. “É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, declarou o ministro.

Ele destacou a importância de alcançar a base da economia turística. “Quando falamos em microempreendedor estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair o crédito. Então, estamos trabalhando nesse projeto audacioso para que possamos levar essa condição para os pequenos empreendedores, que são muito importantes para o turismo do Brasil”, acrescentou Feliciano, enfatizando o papel vital desses trabalhadores no cenário turístico nacional.

Detalhes e Acesso ao Crédito para MEIs

O novo crédito para microempreendedores do turismo permite financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos são provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará, inicialmente, até R$ 100 milhões para garantir as operações. Essa garantia será operacionalizada por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), integrado ao Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para ter acesso a este programa de apoio ao turismo, os interessados precisam cumprir dois requisitos essenciais: estar inscritos no CadÚnico e também no Cadastur, que é o sistema oficial do Ministério do Turismo para formalização de pessoas físicas e jurídicas atuantes no setor. Atualmente, o Cadastur já registra 46.273 microempreendedores, refletindo um universo de potenciais beneficiários.

As condições anunciadas para o financiamento para MEIs no turismo são particularmente vantajosas, visando desburocratizar e facilitar o acesso ao capital. Incluem juros limitados a 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com um prazo total para pagamento que pode chegar a 24 meses. Adicionalmente, os empreendedores terão a flexibilidade de uma carência de até seis meses antes de iniciar a amortização do valor financiado.

Alcance e Expansão do Programa

Em sua fase inicial, a linha de crédito para MEI turismo estará disponível exclusivamente para microempreendedores individuais da Região Nordeste. Contudo, o governo federal já anunciou que a previsão é de expandir o programa para todo o país em etapas posteriores, ampliando significativamente o impacto da iniciativa.

Os interessados em obter o crédito para o turismo deverão manifestar seu interesse por meio de um canal virtual específico do Banco do Nordeste (BNB). Após essa etapa inicial, será agendada uma entrevista com um agente de crédito, responsável por realizar a análise do negócio. Essa avaliação incluirá aspectos como a atividade exercida, o tempo de funcionamento do empreendimento, a renda média do solicitante e a finalidade do financiamento pleiteado.

Os recursos liberados por esta nova linha de crédito são flexíveis e podem ser utilizados para diversas finalidades que impulsionem o negócio turístico. Entre as aplicações permitidas estão a compra de equipamentos, máquinas, utensílios e ferramentas, bem como a realização de pequenas reformas que sejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pelo microempreendedor.

Uma facilidade adicional do programa é que mesmo indivíduos inscritos no CadÚnico que ainda não possuem formalização como MEI podem se qualificar. Esses trabalhadores terão a oportunidade de abrir sua microempresa, realizar o cadastro no Cadastur e, em seguida, solicitar o financiamento para MEIs do turismo, incentivando a formalização e a inclusão no mercado.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/credito-para-meis-do-turismo-atendera-inscritos-no-cadunico