Lula sanciona lei que transfere capital para Belém durante a COP30
© SETUR/GOV PA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio de sanção, a lei que transfere a capital do Brasil para Belém, no Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A mudança, com validade entre 11 e 21 de novembro de 2025, foi previamente aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União como Lei nº 15.251.
Segundo o governo federal, a medida tem um significado simbólico e político importante, visando “reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional” e demonstrar o compromisso do país com as pautas climáticas globais.
Durante o período da COP30, todos os atos oficiais, incluindo os do presidente da República e ministros, indicarão Belém como a capital do país. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão a opção de se instalar na cidade para conduzir suas atividades governamentais e institucionais.
Essa não é a primeira vez que a capital do Brasil é transferida temporariamente. Em 1992, o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e, na ocasião, também se tornou, provisoriamente, a capital federal.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/lula-sanciona-lei-que-transfere-capital-para-belem-temporariamente
