Carga irregular de óleo lubrificante é apreendida em Goiânia em operação da Economia
Fisco flagra carga irregular de óleo para lubrificantes em Goiânia
Uma operação da Gerência de Combustíveis (GCOM) da Secretaria da Economia de Goiás apreendeu, nesta terça-feira (28), um caminhão transportando óleo base para lubrificantes automotivos em situação fiscal irregular no setor Parque Industrial, em Goiânia.
A carga, proveniente de Varginha (MG), foi interceptada após monitoramento da GCOM. Segundo a Secretaria da Economia, a mercadoria estava sendo entregue sem o devido recolhimento de impostos, configurando infração fiscal.
Além da irregularidade fiscal, a equipe do Fisco Estadual identificou indícios de que o produto seria comercializado sem atender às especificações técnicas exigidas por lei. O óleo apreendido, uma base para lubrificante resultante do rerrefino de óleo usado, levantou suspeitas de que seria envasado e vendido sem os aditivos necessários.
“As condições verificadas indicam que o estabelecimento destinatário pretendia envasar e vender o material sem os aditivos necessários para qualificá-lo como lubrificante automotivo”, explicou o supervisor fiscal da GCOM, Maurício Costa. Ele complementou que, nesta situação, o produto não desempenharia adequadamente a função de lubrificação do motor, “oferecendo risco de danos aos veículos e prejuízos aos consumidores.”
O caso foi notificado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Procon Goiás para as devidas providências. A ação visa proteger os consumidores goianos de produtos de baixa qualidade que podem danificar seus veículos.
