Proprietários de Imóveis Rurais Notificados por Incêndios na Chapada dos Veadeiros

Ao menos 30 proprietários de imóveis rurais na região da Chapada dos Veadeiros, no Norte e Nordeste de Goiás, estão sendo notificados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para responderem pelos incêndios que devastaram a área nas últimas semanas. A identificação das propriedades foi realizada através de imagens de satélite, que auxiliaram na localização dos focos de incêndio.

A operação, que teve início no dia 6 de outubro, envolveu fiscais da Semad, militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, além de agentes da Polícia Civil. As equipes percorreram mais de 2,5 mil km para validar as informações obtidas via satélite e verificar a responsabilidade dos investigados, seguindo os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 14/2025 da Semad.

Segundo o artigo 58-A do decreto federal 6514/2008, a multa para quem provocar incêndio em vegetação nativa é de R$ 10 mil por hectare destruído. No entanto, o artigo 93 do mesmo decreto dobra o valor da multa (até o limite de R$ 50 milhões) se as queimadas ocorrerem em zona de amortecimento de unidade de conservação, como é o caso da Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto.

A Semad informou que foram detectadas situações em que um único proprietário pode ser responsabilizado pela destruição de até 30 mil hectares. Durante a operação, houve abordagens em flagrante, principalmente em Teresina de Goiás.

Os fiscais da Semad, que estiveram em campo até o dia 9 de outubro, já retornaram à sede da secretaria para elaborar os autos de infração e calcular os valores das multas. A expectativa é que as sanções aplicadas aos responsáveis pelos incêndios na Chapada dos Veadeiros atinjam valores significativos.