Loja de tintas é autuada pelo Procon Goiânia após fiscalização encontrar mais de 200 produtos vencidos
Ação foi realizada após fiscalização de rotina no estabelecimento, onde os agentes identificaram diversos produtos impróprios para comercialização
Uma loja de tintas em Goiânia foi autuada pelo Programa de Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Goiânia após agentes encontrarem mais de 200 produtos fora do prazo de validade. Segundo o órgão, havia mercadorias vencidas desde 2022.
A fiscalização ocorreu em 31 de agosto, em um comércio especializado em tintas e materiais para pintura no Setor dos Funcionários. Os itens estavam no estoque e nas áreas destinadas à venda, e foram apreendidos pelos fiscais.
A apreensão incluiu materiais variados
Entre os produtos recolhidos estavam 158 sprays para pintura, cinco tintas, 20 esmaltes, 35 silicones, além de vernizes, massas e outros materiais usados em pintura, acabamento e manutenção. Dos sprays, 148 unidades tinham a validade expirada. Também foram apreendidas sete unidades de solvente, sete de resina e uma de esmalte.
Os fiscais encontraram produtos com vencimentos registrados em 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. A comercialização de mercadorias fora da validade é considerada infração à legislação de proteção e defesa do consumidor. Por causa das irregularidades, o estabelecimento recebeu autuação e ficou sujeito às medidas administrativas previstas na legislação.
A validade define as condições de venda
De acordo com o Procon Goiânia, fornecedores devem respeitar o prazo informado pelo fabricante. Depois do vencimento, tintas, sprays, vernizes, solventes e silicones podem sofrer alterações nas características e propriedades, com impacto na qualidade, na eficiência e no desempenho dos materiais.
O Procon é o órgão que atua na defesa dos direitos do consumidor e realiza ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais. Durante essas operações, os agentes verificam produtos e práticas de venda, registram irregularidades e podem apreender mercadorias que não estejam próprias para comercialização.
O órgão orienta os consumidores a conferir a validade, as condições das embalagens e as informações fornecidas por fabricantes e comerciantes antes da compra. Produtos vencidos encontrados à venda podem ser denunciados ao Procon Goiânia; as denúncias são usadas no trabalho de fiscalização e proteção do consumidor.
Créditos da imagem: Prefeitura de Goiânia
Com informações da Prefeitura de Goiânia
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