Governo encerra em 2 de setembro consulta sobre produtos sustentáveis do Mercosul-UE
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
A consulta pública Mercosul-UE recebe contribuições até 2 de setembro de 2026. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) procura mapear produtos e cadeias produtivas sustentáveis do bloco sul-americano com potencial de acesso ao mercado europeu.
Empresas, organizações, entidades e representantes de cadeias produtivas podem apresentar sugestões pela plataforma Brasil Participativo. O levantamento considera produtos ligados à conservação, à recuperação, ao uso e à gestão sustentável de florestas e de outros ecossistemas vulneráveis.
Produtos podem obter vantagens comerciais
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) pretende identificar itens da sociobiodiversidade brasileira e atividades que relacionem produção econômica e conservação ambiental. As contribuições serão usadas na elaboração da lista de produtos prevista no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Os produtos incluídos nessa relação poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia. O acordo também prevê outros incentivos voltados à promoção comercial. A consulta, na prática, permite que os participantes indiquem mercadorias com características de sustentabilidade e possibilidade de ampliar a presença no mercado europeu.
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi promulgado em março. A partir dele, itens considerados sustentáveis podem receber benefícios comerciais adicionais, conforme as condições previstas no tratado.
Consulta pública Mercosul-UE usa plataforma oficial
As manifestações devem ser enviadas até 2 de setembro de 2026 pelo Brasil Participativo, plataforma oficial usada para receber contribuições em processos de participação social. O sistema permite que empresas e entidades encaminhem informações e propostas relacionadas ao tema da consulta.
Nesse caso, os participantes podem apresentar produtos ou cadeias produtivas que pretendem associar à conservação ambiental e ao comércio com a União Europeia. A participação também serve para indicar mercadorias que possam receber tratamento comercial diferenciado.
A Secex reúne as sugestões para apoiar a identificação das oportunidades comerciais relacionadas à sustentabilidade. Segundo o Mdic, as contribuições ajudam na construção da lista de produtos vinculada ao acordo entre os dois blocos.
Créditos da imagem: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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