Candidaturas à Presidência entram na pauta de julgamento virtual do TSE
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
A análise dos registros de candidatura à Presidência começa na sessão virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à meia-noite de segunda-feira (31). Os ministros vão inserir os votos no sistema eletrônico da Corte até 2 de setembro, sem reunião presencial para deliberar sobre os pedidos.
O tribunal recebeu 13 solicitações de registro para as eleições de outubro. Os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem a elegibilidade e a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral.
Calendário eleitoral tem datas definidas
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, com votação para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, governador, senador e presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas pelo governo estadual e pela Presidência.
A nova votação será necessária se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram nesse cálculo.
A situação de Pablo Marçal, candidato à Presidência, também será analisada pelos ministros. Até o julgamento definitivo, ele está proibido temporariamente de fazer campanha, participar de debates e aparecer no horário eleitoral no rádio e na televisão, conforme decisão tomada pelo TSE após pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE).
No pedido, o MPE afirmou que Marçal está inelegível até 2032. Segundo o órgão, ele foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.
Julgamento virtual do TSE começa
No formato virtual, cada ministro registra seu voto em uma plataforma eletrônica durante o período definido para a análise. O procedimento não exige que os integrantes da Corte estejam reunidos no mesmo local.
O registro de candidatura é a solicitação apresentada à Justiça Eleitoral para que uma pessoa possa disputar a eleição. A documentação permite avaliar se o candidato atende às exigências eleitorais e se existem pendências que impeçam a participação no pleito.
Créditos da imagem: © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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