Ordem dos Advogados de Goiás propõe fórum integrado sobre avanço do crime organizado em Goiânia
Foto: OAB-GO
A proposta de um fórum integrado para discutir o crime organizado na capital foi apresentada pela Comissão Especial de Direito Penal Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A ideia é reunir Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia para analisar a aplicação de leis recentes em Goiás.
A sugestão foi formalizada durante uma audiência pública realizada à tarde em 26 de agosto, no Auditório Jaime Câmara, na Câmara Municipal de Goiânia. O encontro tratou do avanço das organizações criminosas no país e dos efeitos sociais, institucionais e econômicos desse processo em Goiás.
Instituições jurídicas participaram do debate
A audiência foi coordenada pela Academia Goiana de Direito (Acad) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Participaram o presidente da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB-GO, Rogério Leal; a juíza de Direito Placidina Pires; o promotor de Justiça Leonardo Murata; o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra; o presidente da Abracrim-GO, Alex Neder; e o advogado Tito Amaral.
Pesquisadores, integrantes da sociedade civil e operadores do Direito também estiveram no evento. Na mesma ocasião, Edemundo Dias lançou o livro “O Vácuo do Poder: colapso institucional e ascensão do crime organizado no Brasil”.
Dias é advogado, mestre e especialista em Segurança Pública, ex-delegado-geral da Polícia Civil, ex-secretário de Justiça de Goiás e vice-presidente da Acad. A obra aborda a redução da presença do Estado em determinados territórios e o fortalecimento das garantias institucionais como resposta à expansão de facções e estruturas criminosas.
Fórum sobre crime organizado amplia discussão
Gilles Gomes, presidente da comissão da OAB-GO e advogado criminalista, afirmou durante a audiência pública que a proposta pretende promover uma análise conjunta sobre a legislação e sua implementação no Estado. Ele declarou: “Há pontos controvertidos e questionamentos de constitucionalidade em diversos dispositivos que exigem atenção técnica.”
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico é um grupo da OAB-GO voltado à discussão de temas ligados a crimes econômicos e à legislação correspondente. Nesse tipo de fórum, representantes de diferentes instituições podem apresentar interpretações, avaliar a aplicação prática das normas e discutir questões jurídicas antes de sua implementação.
Segundo Gomes, a proposta recebeu avaliação positiva das lideranças presentes. O seminário deverá tratar dos impactos das normas recentes, de controvérsias jurídicas e de possíveis questionamentos sobre a compatibilidade de dispositivos com a Constituição.
Créditos da imagem: OAB-GO
Com informações da OAB-GO
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