Procon Anápolis fiscaliza 35 postos de combustíveis e abre 4 processos
(Foto: Paulo de Tarso / Prefeitura de Anápolis)
O Procon Anápolis concluiu uma intensa operação de fiscalização em postos de combustíveis Anápolis, que resultou na abertura de quatro processos administrativos contra estabelecimentos do município. A ação, que se estendeu de 8 a 30 de junho, inspecionou 35 locais e teve como objetivo primordial garantir a segurança, a transparência e a observância dos direitos do consumidor nas relações comerciais.
A iniciativa mobilizou uma força-tarefa de agentes fiscalizadores que vistoriou não apenas as bombas de abastecimento, mas também as lojas de conveniência anexas. Mais de 250 bicos de combustível foram inspecionados durante o período, que também incluiu a análise minuciosa dos produtos comercializados e a apuração de diversas outras irregularidades administrativas encontradas.
Irregularidades Identificadas e Ações do Procon
Além dos processos administrativos relacionados a falhas nos serviços de abastecimento, a inspeção de combustíveis e conveniências revelou problemas adicionais. O Procon Anápolis instaurou procedimentos para investigar a comercialização de produtos com prazo de validade expirado, além da ausência de informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos clientes, conforme previsto na legislação consumerista.
Pedro Henrique Fonseca Bernardes, gerente de Fiscalização do Procon Anápolis, enfatizou a importância do acompanhamento constante do segmento para proteger a população. “O trabalho desenvolvido pelo Procon tem como objetivo garantir que o consumidor receba informações adequadas, produtos seguros e o respeito aos seus direitos. A fiscalização contínua contribui para um mercado mais transparente, competitivo e seguro para todos”, afirmou o gerente. A operação, com seu duplo caráter preventivo e repressivo, visa assegurar que os consumidores de Anápolis tenham acesso a informações claras e produtos adequados para o consumo, em estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
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