Em um esforço contínuo para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), implementa uma série de medidas robustas de prevenção e combate à violência nas escolas, com foco especial em violações de direitos e questões de gênero. O objetivo primordial é consolidar um ambiente educacional que seja simultaneamente seguro, acolhedor e promotor do respeito integral aos estudantes da capital.

Abordagem Sistemática Contra Violações de Direitos

A secretaria mantém um acompanhamento rigoroso de situações que podem indicar violações de direitos, mobilizando as unidades educacionais. Com o suporte técnico das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), as escolas e Cmeis realizam uma escuta qualificada dos estudantes, oferecendo acompanhamento pedagógico e acolhimento direto. Quando indícios ou ocorrências de violência são detectados, as instituições têm o protocolo de registrar os casos por meio da Ficha Simac (Sistema de Informação Municipal de Agravos de Comunicação), além de notificar a rede de vigilância em saúde, seguindo os procedimentos estabelecidos.

Essa atuação da SME é indissociável de uma articulação intersetorial abrangente. A rede de proteção à infância e adolescência em Goiânia é fortalecida pela colaboração estreita com serviços de saúde, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Infância e da Juventude, os Conselhos Tutelares e outros órgãos dedicados à salvaguarda de direitos. Essa integração assegura o encaminhamento adequado e o monitoramento eficaz dos casos identificados.

Alvo Vulnerável: Desigualdades de Gênero e Raça

Levantamentos internos da secretaria, com base em registros institucionais, revelam um dado alarmante: grande parte das crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos pertence a grupos socialmente vulneráveis. Há uma predominância notável de estudantes que se autodeclaram negros entre os afetados. Os dados também apontam que a maioria dos registros de violência em Goiânia afeta meninas negras, o que sublinha a urgência de fortalecer políticas públicas que confrontem as profundas desigualdades raciais e de gênero presentes na sociedade.

Conscientização e Construção de uma Cultura de Paz

Ações educativas e campanhas de conscientização são pilares importantes na estratégia da SME para combater a violência escolar. As unidades de ensino promovem mobilizações anuais, como a realizada em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nestas ocasiões, são realizadas palestras, rodas de conversa, projetos pedagógicos e atividades de sensibilização, que envolvem estudantes, educadores e toda a comunidade escolar.

Além disso, o Dia Internacional da Mulher é marcado por iniciativas que estimulam a reflexão sobre igualdade de gênero, o respeito às mulheres e o enfrentamento de diversas formas de violência. Tais ações são cruciais para a formação cidadã e para a edificação de uma cultura pautada pela paz e equidade.

Investimento na Formação Continuada dos Profissionais

Para equipar os educadores na identificação e manejo de situações de risco, a política de prevenção da violência escolar da SME inclui a formação permanente de seus profissionais. Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), a secretaria oferece cursos focados no reconhecimento de sinais de violência, nos fluxos de encaminhamento e na atuação em rede.

Em 2025, o curso “Linguagem Cinematográfica e Direitos Humanos” promoveu discussões sobre gênero, relações raciais, cidadania e democracia, utilizando a análise de produções audiovisuais. Este ano, a oferta se expande com a formação “Mídia e Violência”, que aprofunda o debate sobre as diferentes manifestações de violência na sociedade, suas representações midiáticas, com abordagens específicas sobre violência de gênero, contra crianças e adolescentes, e racismo.

De forma contínua, a SME também desenvolve ações de Mediação Educacional de Conflitos e de Inclusão pela Cultura de Paz. Os “Círculos de Construção de Paz” são um exemplo prático dessas iniciativas, reunindo estudantes, professores, servidores e familiares em espaços de diálogo, escuta ativa e resolução pacífica de conflitos, visando fortalecer a convivência respeitosa.

A secretária municipal de Educação, Giselle Faria, enfatiza a responsabilidade coletiva na prevenção da violência e o papel insubstituível da escola na proteção infanto-juvenil. “Na rede municipal de Educação, trabalhamos para que cada escola e cada Cmei sejam espaços de acolhimento, respeito e proteção. Cuidar das nossas crianças e adolescentes também significa prevenir a violência e construir ambientes seguros”, declara a secretária.

Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Goiânia