A espera por benefícios do INSS registrou uma significativa desaceleração nos últimos meses, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) observando uma redução de 16% na sua fila de pedidos entre fevereiro e abril de 2026. A queda representa 500 mil processos a menos, diminuindo o montante de solicitações de 3,1 milhões para 2,6 milhões no período. A notícia foi oficialmente divulgada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada na terça-feira (28) em Brasília.

Estratégia Acelera INSS para Reduzir a Fila

Para consolidar essa tendência de queda na fila do INSS e aprimorar o atendimento aos segurados, a presidente do órgão, Ana Cristina Silveira, lançou uma nova e robusta iniciativa: o Acelera INSS. O programa implementará uma série de medidas operacionais com o objetivo ambicioso de reduzir o estoque de benefícios que aguardam análise por mais de 45 dias – prazo legal estabelecido – para um patamar inferior a 400 mil em um período de 90 dias. A meta final do governo federal é assegurar que o cidadão receba a resposta de sua solicitação dentro do prazo constitucional de 45 dias, normalizando o tempo de espera.

Para atingir esses indicadores, o Acelera INSS, que significa Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS, está estruturado em oito eixos prioritários. Entre eles, destacam-se três frentes de atuação consideradas cruciais. A primeira foca na realização de mutirões, com previsão de quatro ações nacionais até o final de junho, especialmente direcionadas para perícias médicas e a análise de benefícios considerados complexos.

O segundo pilar envolve um robusto reforço de pessoal. Essa estratégia inclui a nomeação imediata de 300 assistentes sociais, a solicitação de mais 300 servidores do cadastro de reserva e o anúncio de um novo concurso público para a contratação de 2 mil novos colaboradores. Finalmente, a terceira frente é a tecnologia, que prevê uma revisão abrangente dos fluxos de trabalho e aprimoramentos nos sistemas para automatizar e acelerar as análises, utilizando o cruzamento de dados governamentais.

Ressarcimento de Descontos Indevidos em Benefícios

Na mesma ocasião, o ministro Wolney Queiroz trouxe outra informação de grande impacto para os aposentados e pensionistas: 4,5 milhões de beneficiários já receberam o ressarcimento dos descontos associativos não autorizados que incidiram sobre seus benefícios previdenciários no último ano. Essa medida visa corrigir as irregularidades e devolver os valores aos cidadãos.

Procedimento para Contestação e Reembolso

O governo federal implementou um procedimento simplificado de contestação para que os segurados do INSS possam reaver os valores descontados de forma ilegal, sem a necessidade de recorrer à Justiça. Para ter direito à devolução de quantias descontadas entre março de 2020 e março de 2025, o beneficiário deve, primeiramente, verificar sua situação através dos canais oficiais do Instituto, órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social (MPS), ou em qualquer uma das 5 mil agências dos Correios espalhadas pelo país.

Os pedidos de ressarcimento podem ser abertos gratuitamente até o dia 20 de junho, utilizando o aplicativo ou o site Meu INSS, ou ainda pela Central de Atendimento 135. O teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), com chamadas gratuitas para telefones fixos e custo de ligação local para chamadas de celular. Aqueles que preferirem o atendimento presencial podem se dirigir a uma agência dos Correios.

Fluxo de Devolução e Casos Específicos

Após a contestação dos descontos indevidos pelo segurado da Previdência Social, a entidade associativa responsável pelo desconto da mensalidade no benefício previdenciário terá um prazo de até 15 dias úteis para apresentar sua manifestação. Caso a entidade não responda ou apresente documentos irregulares, como uma assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto, o sistema automaticamente liberará a opção de adesão ao acordo para o recebimento do valor pelo aposentado ou pensionista.

Uma vez que o acordo seja aceito, o montante correspondente ao valor desviado é depositado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis. Além disso, o processo de ressarcimento ocorre de forma automática na folha de pagamento para grupos específicos, como indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, dispensando a necessidade de adesão manual.

O Contexto da Operação “Sem Desconto”

O esquema de descontos indevidos veio à tona com a deflagração da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e diversas entidades associativas. Em decorrência dessas apurações, parte da cúpula do instituto foi afastada pelo governo federal em abril do ano passado.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-04/fila-do-inss-cai-16-em-dois-meses-apos-analise-de-500-mil-processos