Um novo levantamento do MapBiomas revela que 37% dos 257.591 processos minerários ativos no Brasil apresentam algum tipo de inconsistência. A plataforma Monitor da Mineração, lançada recentemente, consolidou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) de mais de 80 anos, permitindo o cruzamento com mapas de cobertura e uso da terra.

Segundo César Diniz, coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, a ferramenta visa dar transparência e aprimorar os processos do setor mineral, auxiliando o poder público, a imprensa, pesquisadores e a sociedade civil. Ele destaca que o Monitor “Sua finalidade é apoiar o Poder Público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à produção, à comercialização e à aquisição de produtos oriundos das atividades minerárias”.

Os dados apontam que a maior parte das inconsistências (33% do total) está relacionada à falta de concessão de lavra, registro de extração, licenciamento ou autorização válida. Diniz explica que, nesses casos, “Se o processo não está em nenhuma dessas etapas, qualquer extração ali identificada é considerada irregular por falta de título minerário apto, caracterizando o processo como portador de um sinal de mineração em fase inapropriada”.

Outro ponto crítico é que 3% dos processos minerários atuam em áreas proibidas por lei, como terras indígenas e unidades de conservação. Além disso, foi identificada sobreposição de inconsistências em 3.536 processos, que apresentam problemas tanto no processo em si quanto no local de atuação.

Minas Gerais lidera em número de processos minerários, mas a Bahia se destaca com o maior percentual de inconsistências (53%). O Pará, por sua vez, apresenta o maior índice de processos com extração mineral fora dos limites permitidos (4,83%).

A plataforma também monitora o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e aponta inadimplência em 56,4% dos processos nos últimos seis meses.

O Monitor da Mineração oferece acesso a estatísticas, filtros para cruzamento de dados e a geração de laudos por processo, com indicadores, imagens de satélite e fontes dos dados. Diniz conclui que “Com mais clareza e acessibilidade, todos conseguem identificar irregularidades mais rapidamente, acompanhar a evolução dos processos e atuar de forma mais eficiente no enfrentamento de práticas ilegais no setor mineral”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-12/estudo-aponta-irregularidade-em-37-dos-processos-de-mineracao-no-pais