Lula critica Congresso por derrubar MP que taxava bilionários e bets

Durante o lançamento de um novo programa de crédito imobiliário em São Paulo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua insatisfação com a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a Medida Provisória (MP) que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A MP era uma forma de compensar a revogação de um decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Lula criticou a decisão, afirmando: “A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra.”

A MP perdeu sua validade após não ser votada até a última quarta-feira (8). A proposta original buscava aumentar a arrecadação através da taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas (bets).

A medida previa a taxação da receita bruta das bets, com uma alíquota entre 12% e 18%, e também a taxação de aplicações financeiras como Letras de Crédito Agrário (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Desenvolvimento (LCD), além de juros sobre capital próprio.

Inicialmente, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026 com a MP. Após negociações, a projeção de arrecadação foi reduzida para R$ 17 bilhões. O texto também continha um corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/lula-critica-decisao-do-congresso-de-nao-taxar-mais-ricos-bets-e-fint