A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deflagrou, nesta segunda-feira (6), uma operação para identificar e responsabilizar os causadores das recentes queimadas que devastaram cerca de 73 mil hectares na região da Chapada dos Veadeiros. A ação, que conta com a parceria do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e outros órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais (Cegif), percorrerá os municípios mais afetados: Niquelândia, Cavalcante, Alto Paraíso de Goiás e Flores de Goiás.

As equipes utilizarão imagens de satélite para identificar os pontos de ignição dos incêndios e realizarão checagens em campo para confirmar ou descartar as informações obtidas por meio da tecnologia. A Semad informou que a pena para quem provocar queimadas pode variar de multa de R$ 3 mil a R$ 50 milhões, além de até oito anos de reclusão.

A secretaria destacou sua atuação no combate aos incêndios, com o deslocamento de bombeiros militares dos parques estaduais Águas do Paraíso (Peap) e de Pirenópolis (PEP), além da Estação Ecológica de Nova Roma, para a linha de frente. A Semad também está fornecendo apoio logístico e equipamentos para auxiliar no combate ao fogo.

A responsabilização dos culpados levará em consideração critérios como o confinamento do fogo em áreas específicas de propriedades, a origem do incêndio em áreas de acesso restrito, a recorrência de focos de fogo, a prática agropecuária subsequente à queimada, a ausência de autorização para a queima e a falta de danos em infraestruturas.

A omissão também será passível de punição, considerando a ausência de aceiros, a falta de ações preventivas, a omissão na comunicação do incêndio ao Corpo de Bombeiros, a ausência de tentativa de controle do fogo e a ocorrência de faíscas de maquinário que resultem em incêndio. Segundo a Semad, para responsabilizar alguém por omissão, é preciso que a fiscalização constate a) ausência de aceiros no perímetro interno da área queimada; b) ausência de elementos que comprovem ações preventivas e mitigadoras relacionadas ao controle ou prevenção de incêndios; c) omissão na comunicação do incêndio ao Corpo de Bombeiros; d) ausência de tentativa de controle do fogo com recursos disponíveis na propriedade rural; e) faíscas de maquinário em operação na propriedade ou nas adjacências, que resulte em incêndio.

A operação da Semad busca punir os responsáveis pela destruição ambiental e garantir a preservação da Chapada dos Veadeiros, um patrimônio natural de Goiás.