Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, com compensação para super-ricos

Câmara aprova isenção IR

© Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 1, com expressiva maioria de 493 votos, o projeto de Lei 1.087/2025, que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida também prevê descontos para quem ganha até R$ 7.350.

Atualmente, a faixa de isenção do IR é de R$ 3.036. Caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado pelo Presidente Lula, a mudança beneficiará, segundo estimativas, mais de 26,6 milhões de contribuintes já em 2026.

O texto prevê um desconto mensal de até R$ 312,89 para quem ganha até R$ 5 mil, zerando o imposto devido. Para a faixa salarial entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 25,8 bilhões, o projeto propõe a tributação de pessoas com renda anual superior a R$ 600 mil, com alíquotas progressivas que podem chegar a 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida atingirá cerca de 140 mil contribuintes, ou 0,13% do total.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), calcula uma sobra de R$ 12,7 bilhões com a taxação, que pretende destinar para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da Reforma Tributária. Lira destacou: “É importante ressaltar que esse projeto vai atender diretamente a 15,5 milhões de pessoas no país.”

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a proposta como um passo rumo à justiça tributária: “Nosso país é um país da desigualdade… A justiça tributária precisa ser feita e esse projeto que mira na justiça tributária…”.

Apesar da ampla aprovação, o projeto também recebeu críticas. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) questionou o destino dos recursos: “Esse dinheiro não vai para os mais pobres, vai para os políticos.”

Agora, o projeto segue para o Senado, onde será discutido e votado antes de, possivelmente, ser sancionado pelo Presidente da República. A expectativa é grande entre os goianos que podem ser beneficiados com a medida.

 

What do you feel about this?