Câmara Federal votará urgência de projeto que criminaliza falsificação de bebidas após mortes por metanol
Câmara Federal votará urgência de projeto que criminaliza falsificação de bebidas após mortes por metanol
A Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em regime de urgência a votação do projeto de lei que visa classificar a falsificação de bebidas alcoólicas como crime hediondo. A medida, agendada para esta quinta-feira (2/10), surge em resposta ao crescente número de casos de intoxicação e mortes ligadas ao consumo de bebidas adulteradas, especialmente em São Paulo.
A decisão foi tomada após a confirmação da sexta morte no estado paulista causada pela ingestão de bebidas contaminadas com metanol. Segundo o deputado Motta, o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2307/2007 já foi incluído na pauta do plenário.
O projeto endurece as penalidades para quem “corromper, adulterar, falsificar ou alterar qualquer alimento ou substância destinada ao consumo humano, tornando-o nocivo à saúde”, com previsão de reclusão de seis a doze anos, além de multa.
Em São Paulo, a Secretaria de Estado da Saúde informou que já são 37 notificações de casos, com 10 confirmações de intoxicação por metanol e outras 27 em análise. Uma morte foi confirmada e outras cinco estão sob investigação. As autoridades de saúde alertam para o consumo de bebidas de origem duvidosa, reforçando que a maioria dos casos está relacionada à ingestão de produtos adulterados.
A população goiana deve redobrar a atenção ao adquirir bebidas alcoólicas, evitando produtos de procedência incerta. Acompanhe as próximas atualizações sobre a votação do projeto de lei e outras medidas de prevenção.
