Operação Ícaro: Sefaz-SP afasta auditores e revisa regras após escândalo de corrupção
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou, nesta segunda-feira (25), o afastamento de seis auditores fiscais. A medida é resultado da Operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Sefaz-SP. A operação, deflagrada em 12 de agosto, já resultou na prisão de figuras como Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.
De acordo com o Ministério Público, o esquema consistia no pagamento de propina aos auditores para facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS às empresas. O MP aponta que, em alguns casos, “foram liberados valores superiores ao que as empresas tinham direito e em prazos muito reduzidos.” Um dos principais articuladores do esquema, o auditor Artur Gomes da Silva Neto, já foi exonerado pela secretaria.
Após a deflagração da Operação Ícaro, a Sefaz-SP informou ter criado um grupo de trabalho para revisar as regras de ressarcimento. A secretaria revogou alterações realizadas em 2022 em uma portaria que tratava dos procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), além de revogar o Decreto nº 67.853/2023, que previa a “apropriação acelerada”. Segundo a secretaria, as medidas visam “oferecer mais rigidez na avaliação dos processos e reduzir o escopo de transferências de créditos de ressarcimento a terceiros do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST).”
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-08/governo-paulista-afasta-seis-auditores-fiscais-apos-operacao-icaro
