Brasil: Governo Lula age para corrigir descontos indevidos em benefícios do INSS
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assegurou nesta segunda-feira (5) que o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está trabalhando ativamente para resolver os problemas relacionados a descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão, que remonta a 2019, envolve mensalidades de associações descontadas diretamente dos pagamentos.
Segundo Marinho, “o presidente Lula faz uma mudança dando as ferramentas, dando autorização e o respaldo do Ministério da Justiça [e Segurança Pública], da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União para tomar todas as medidas para sanar o problema.” Ele ressaltou que a prioridade é solucionar a situação, independentemente de quando os descontos indevidos começaram a ocorrer, e que o Ministro da Previdência, Volney Queiroz, tem total apoio do governo para isso.
A declaração foi feita durante a abertura da Semana do Trabalho, em Brasília. O Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, enfatizou que a investigação do caso foi iniciada pelo próprio governo, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal. “A denúncia não foi de fora do governo. Veio da CGU […] É um governo que se autofiscaliza”, destacou Carvalho.
Uma das medidas já em andamento é a restituição dos valores indevidamente descontados, processo que, segundo o secretário, exigirá tempo devido aos trâmites legais. “Isso é sagrado para nós, vai ser feito. Não dá para fazer do dia para a noite, porque tem todo um processo legal, tem que apurar, prender as pessoas [envolvidas nos descontos não autorizados], fazer todo o processo de investigação, mas vai ser feito”, afirmou.
O INSS está trabalhando na elaboração de um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas da fraude, com o apoio da Dataprev e da Advocacia Geral da União (AGU). Carvalho garantiu que os aposentados e pensionistas não terão prejuízo. “O aposentado pode ficar tranquilo, ele vai receber [o dinheiro] de volta. Eu não posso dizer que será amanhã porque precisamos percorrer os caminhos, os trâmites legais. Mas a decisão do presidente Lula está clara: a de que nenhum aposentado leve nada de prejuízo nessa história.”
A determinação para a devolução dos recursos foi reforçada pelo próprio presidente Lula em pronunciamento recente em rede nacional.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
