Professores goianos publicam análise da cadeia de custódia do Tribunal de Justiça de Goiás
Augusto Corrêa de Sousa
A cadeia de custódia no TJGO é tema de um capítulo assinado pelos professores e advogados Alan Cabral Junior e Augusto Corrêa de Sousa. O texto foi publicado na segunda edição do livro “Cadeia de Custódia da Prova Penal”, lançado pela Tirant Brasil.
Intitulado “Cadeia de custódia da prova penal no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: análise dos acórdãos de 2020 a 2023”, o capítulo examina como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aplica, em decisões criminais, as regras ligadas à preservação dos vestígios usados como prova.
Livro reúne seis eixos temáticos
A obra foi organizada pelos professores Galtiênio da Cruz Paulino, João Paulo Santos Schoucair e Octahydes Ballan Junior. A apresentação é assinada pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os artigos foram divididos em seis áreas: aspectos gerais da cadeia de custódia, colaboração premiada, cooperação jurídica internacional, provas digitais, crimes dolosos contra a vida e análise jurisprudencial. O livro reúne pesquisadores e profissionais ligados ao Ministério Público, à Polícia Civil, à Defensoria Pública, à advocacia e à tecnologia da informação.
A proposta da publicação é reunir abordagens sobre a confiabilidade da prova penal e os efeitos de possíveis falhas nas etapas de produção, preservação e documentação desse material.
Estudo analisa a cadeia de custódia
A pesquisa dos autores integra o eixo de análise jurisprudencial e trata da realidade de Goiás. Para isso, considera decisões emitidas pelo TJGO entre 2020 e 2023 e busca discutir a aplicação prática das regras no tribunal.
Segundo a apresentação do capítulo, o conteúdo pode servir de referência a profissionais que trabalham com provas em processos criminais. O estudo também participa do debate sobre como os tribunais avaliam o cumprimento dos procedimentos relacionados aos vestígios.
A cadeia de custódia corresponde ao conjunto de procedimentos que permite acompanhar a trajetória de um vestígio usado como prova. Esse controle envolve etapas como coleta, armazenamento, transporte e análise, com registros destinados a preservar a integridade e a rastreabilidade do material.
Com informações do Rota Jurídica
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