A complexidade de abrir ou expandir negócios em Portugal para empresários brasileiros foi detalhada em um guia jurídico recente. A publicação, lançada para investidores e empreendedores, serve como ferramenta essencial para quem planeja atuar no mercado europeu.

O e-book, intitulado “Negócios em Portugal – Guia Jurídico para Empresários e Investidores Brasileiros”, é gratuito e foi disponibilizado em 7 de agosto. Seu lançamento ocorreu simultaneamente à 10ª edição do Atlantic Connection, realizada no World Trade Center, em São Paulo.

Planejamento é fundamental

O material, resultado de uma colaboração entre o escritório Brasil Salomão e a Atlantic Hub, busca orientar que a expansão para um novo mercado vai além da formalização de uma empresa. Ele abrange decisões em áreas como societária, fiscal, contratual, trabalhista, migratória e regulatória. Fernando Senise, sócio e coordenador da unidade do Brasil Salomão em Portugal, enfatiza que essa percepção de familiaridade pode ser enganosa. Segundo ele, “Portugal é um destino relevante para empresas, investidores e famílias brasileiras, mas o idioma comum pode transmitir uma sensação de familiaridade maior do que a realidade.” Senise ainda ressalta a importância de analisar as regras locais para estrutura societária, tributação, contratos, relações de trabalho, imigração e proteção de ativos de forma coordenada.

Cuidados antes de agir

Um dos principais focos do guia é a necessidade de estruturar juridicamente o projeto antes mesmo de constituir a empresa ou assinar os primeiros contratos. Aspectos como objetivos comerciais, perfil dos sócios, porte e perspectivas de crescimento são cruciais para a escolha da melhor estrutura, seja sociedade por quotas, anônima, subsidiária ou sucursal. Essa decisão tem impacto direto na responsabilidade patrimonial dos sócios, na governança, nos custos de manutenção e na capacidade de atrair investimentos.

O tema da propriedade intelectual é outro ponto de atenção, pois marcas e tecnologias que são registradas apenas no Brasil, em geral, não possuem proteção automática no mercado europeu. A orientação é que a análise e o registro desses ativos ocorram antes da divulgação pública. O material também trata da articulação entre as legislações brasileira e portuguesa, incluindo saída fiscal do Brasil, residência em Portugal e fluxos financeiros. Evandro Grili, sócio e diretor executivo, e Gabriel Prata, coordenador da unidade de São Paulo, representaram o escritório no evento.

A fase de adaptação e instalação

A internacionalização de um negócio muitas vezes envolve o que é conhecido como “soft landing”. Esse processo descreve a fase de adaptação e instalação gradual de uma empresa em um novo país. Ele busca minimizar riscos e desafios culturais, regulatórios e operacionais, permitindo que a companhia se estabeleça de forma mais suave e sustentável no mercado estrangeiro.

Uma jornada de seis etapas

A Atlantic Hub, parceira na elaboração do guia, apresenta a internacionalização como uma jornada de seis etapas organizadas. Este percurso começa com o conhecimento do mercado, seguido pela validação da aderência do negócio, a definição da forma de entrada, a estruturação da operação, a execução do soft landing e, por fim, o crescimento na Europa. Fernando Senise afirma que “Não existe uma estrutura única para todos os projetos. A solução depende do setor de atuação, do perfil dos investidores, da capacidade financeira, da estratégia comercial e dos planos de expansão.”

Fonte e Fotos: ROTA JURÍDICA

https://www.rotajuridica.com.br/escritorio-brasil-salomao-lanca-guia-juridico-sobre-negocios-para-empresarios-e-investidores-em-portugal/

Redação Extra News Goiás

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