Brasil Mantém Tributação sobre Exportação de Petróleo Diante de Cenário Geopolítico Agravado

Em uma decisão que impacta diretamente o setor energético nacional, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) optou por estender por mais dois meses a cobrança de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, anunciada nesta quinta-feira (9), reflete a crescente preocupação do governo brasileiro com a instabilidade no Oriente Médio e busca proteger o abastecimento interno de combustíveis em um cenário global volátil.

Estratégia para a Segurança Energética Nacional

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) justificou a manutenção da alíquota como uma medida essencial para preservar a estabilidade do mercado doméstico. Conforme a pasta, a decisão “busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.” A continuidade dessa política tributária visa assegurar que as refinarias brasileiras tenham acesso à matéria-prima necessária. O Mdic reforçou que a iniciativa “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis.” Essa ação estratégica surge “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz.”

Reavaliação e o Imposto de Exportação

A prorrogação da tributação do petróleo bruto e minerais betuminosos tem um prazo de até 60 dias, porém, seu panorama será reavaliado em 30 dias, permitindo ao governo adaptar-se à evolução do cenário internacional. A manutenção da alíquota pôde ser efetivada por decisão administrativa do Gecex-Camex, sem a necessidade de aprovação legislativa, uma vez que se trata de um tributo regulatório. Esta decisão ocorre no mesmo dia em que uma Medida Provisória (MP), que inicialmente instituiu o imposto, perderia sua validade.

O Contexto da Tributação Original e a Virada Geopolítica

A alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo foi originalmente estabelecida em março, por meio de uma MP, com o propósito de compensar a redução de impostos federais sobre o diesel. Naquele momento, a medida visava mitigar os efeitos da alta global dos combustíveis, já impactados por um conflito anterior no Oriente Médio. Embora a equipe econômica inicialmente planejasse uma redução gradual ou até mesmo a eliminação desse imposto, caso os preços internacionais do petróleo se estabilizassem em patamares mais baixos, essa estratégia foi revertida devido à escalada das tensões.

Impacto das Tensões no Estreito de Ormuz

A retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã exerceu nova pressão sobre as cotações internacionais da commodity. O barril do petróleo Brent, referência global, voltou a se aproximar da marca de US$ 80 nos últimos dias, refletindo a apreensão do mercado com a possibilidade de interrupções no fornecimento. A instabilidade no Estreito de Ormuz, uma rota marítima crucial por onde transita cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo, amplifica esses temores e justifica a cautela do governo brasileiro em relação à política de exportação de petróleo.

Cautela na Política de Combustíveis e o Futuro da Tributação

Em paralelo à decisão sobre a exportação de petróleo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou na manhã desta quinta-feira (9) que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de outros subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo o ministro, as mudanças no quadro internacional exigem uma abordagem cuidadosa antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor. A manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo será, portanto, objeto de nova análise pelo Gecex-Camex dentro de 30 dias, com foco na evolução do conflito no Oriente Médio e seus desdobramentos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/imposto-de-12-sobre-exportacao-de-petroleo-e-estendido-por-60-dias

Redação Extra News Goiás

O Extra News Goiás é um portal de notícias regional, no ar desde 2015, comprometido com um jornalismo ágil, claro e confiável. Cobrimos política, cidades, eventos, coluna social e tecnologia em Goiás. Todo o conteúdo é curado e revisado pela Agência Fourp's Marketing para levar até você informação de qualidade com a agilidade que o seu dia exige.

Sobre o Extra News Goiás →