A Polícia Federal, em colaboração com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Lamaçal, que investiga desvios de recursos públicos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinados à administração de Lajeado, no Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio de 2024.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de 10 veículos e o bloqueio de quase R$ 4,5 milhões em ativos. As ações ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

De acordo com a PF, a investigação aponta para irregularidades em um processo licitatório realizado pela prefeitura de Lajeado para contratar serviços terceirizados, como psicólogos, assistentes sociais e motoristas. A PF destacou que: “No decorrer do inquérito policial, foi possível verificar irregularidades em procedimento licitatório realizado pela prefeitura municipal de Lajeado para contratação de empresa, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista”.

Ainda segundo a PF, a dispensa de licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública decretado pelo município em 2024, porém, “há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”. Os contratos investigados somam cerca de R$ 120 milhões.

Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de capitais.

O governo do Rio Grande do Sul emitiu nota informando que a investigação não está relacionada com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, embora ele tenha sido prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023, período em que os contratos foram firmados. O governo declarou: “Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso dele no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível. O governo do estado aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/pf-investiga-desvio-de-verbas-em-9-cidades-gauchas-apos-enchentes