Arrecadação de Multas Ambientais em Goiás Dispara e Supera Expectativas em 2024
Governador Ronaldo Caiado reafirma o compromisso da gestão com a ampliação e qualificação do quadro de servidores efetivos (Foto: Secom)
Goiás registra um aumento significativo na arrecadação de multas ambientais, impulsionado por ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO). De janeiro a outubro deste ano, a PGE-GO superou a marca de R$ 8 milhões em multas ambientais recolhidas, valor quase 75% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior.
Os recursos serão integralmente direcionados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), financiando políticas públicas de proteção e conservação ambiental em Goiás. A PGE-GO atribui o resultado positivo ao trabalho integrado da Gerência da Dívida Ativa (GDA), da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA) e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA).
A quantia divulgada se refere exclusivamente aos débitos já inscritos em dívida ativa, não contabilizando os pagamentos efetuados antes dessa etapa. A PGE-GO informou que muitos devedores buscaram a GDA e a CCMA para negociar acordos e parcelamentos.
O aumento da arrecadação também reflete o fortalecimento das equipes dedicadas às execuções fiscais e o ajuizamento em larga escala de ações pendentes. A expectativa da PGE-GO é que a arrecadação continue crescendo até o final do ano, considerando o andamento de processos de valores expressivos.
Em 2023, o total arrecadado já havia superado em 180% o montante do ano anterior, demonstrando, segundo a PGE-GO, o aperfeiçoamento dos procedimentos e o empenho das equipes. A eliminação de casos prescritos também é destacada como um avanço importante, resultado da redução do tempo entre a inscrição do débito e o início da execução fiscal, o que aumenta a eficiência na recuperação dos créditos ambientais.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
