Goiânia Abre Inscrições para o Programa Adote Uma Praça

A Prefeitura de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (SEPLAN), está com inscrições abertas para o programa “Adote Uma Praça”, que convida cidadãos e empresas a se tornarem parceiros na revitalização e manutenção de espaços públicos da capital. A iniciativa visa aprimorar a paisagem urbana, a segurança, a mobilidade e a acessibilidade em toda a cidade.

O programa, regulamentado pela Lei nº 10.346/2019 e pela Instrução Normativa nº 6/2023, permite a formalização de termos de cooperação com duração de até três anos, renováveis. Interessados devem apresentar um requerimento à SEPLAN com uma proposta detalhada de obra ou manutenção, acompanhada da documentação técnica necessária.

O prefeito Sandro Mabel destacou a importância das parcerias para a melhoria da cidade: “As parcerias têm garantido resultados duradouros, melhorando o ambiente urbano e a qualidade de vida dos moradores”.

O que pode ser adotado?

O programa abrange uma variedade de espaços públicos, incluindo:

• Praças e áreas verdes
• Monumentos públicos
• Outras Áreas Públicas Municipais (APMs), com exceção de parques urbanos já existentes sob outras normativas.

Como participar?

Para se inscrever, pessoas físicas e jurídicas devem seguir diferentes requisitos. Pessoas físicas devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e uma proposta de conservação ou intervenção. Já pessoas jurídicas devem fornecer registro comercial, CNPJ, alvará de funcionamento e uma proposta executiva detalhada.

Etapas do processo:

1. Abertura de processo junto à SEPLAN com a documentação completa.
2. Avaliação técnica da proposta.
3. Publicação no Diário Oficial do Município.
4. Assinatura do Termo de Cooperação.
5. Designação de fiscal técnico para acompanhamento da execução.

Exemplos de sucesso:

O programa já colhe frutos em Goiânia, como a revitalização da Alameda Ricardo Paranhos, no Setor Marista, e a transformação da Viela 36, também no Marista, em um novo ambiente de convivência.

Para mais informações e inscrições, os interessados devem procurar a SEPLAN. Essa é a sua chance de contribuir para uma Goiânia mais bonita e agradável!