Indústria propõe imposto de 15% sobre apostas online para saúde e educação

O Fórum Nacional da Indústria (FNI), coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), propõe a criação de um novo imposto, o CIDE-Bets, incidente sobre as apostas online, com uma alíquota de 15% sobre o valor apostado. A medida visa equiparar a tributação entre as plataformas de apostas e outros setores da economia.

O FNI argumenta que a popularização das apostas pode acarretar em problemas de saúde e desviar recursos familiares de áreas essenciais como poupança, lazer e alimentação, impactando negativamente o consumo em setores produtivos. A proposta é que os recursos arrecadados com o CIDE-Bets sejam direcionados para financiar iniciativas nas áreas de saúde e educação.

O setor produtivo defende que o Brasil necessita de mecanismos para conter o crescimento das apostas e corrigir a disparidade de tratamento em relação aos setores responsáveis pela geração de empregos e renda. Diversas entidades, como a ABIHPEC, Bioenergia Brasil e Abicalçados, apoiam o manifesto.

Um levantamento recente do Instituto Locomotiva revelou que 61% dos apostadores utilizaram plataformas irregulares este ano, com maior incidência entre pessoas de baixa renda e escolaridade, mais vulneráveis a prejuízos por desconhecerem seus direitos.

O FNI estima que, se aprovada em 2025, a CIDE-Bets poderia entrar em vigor em 2026, reduzindo em 22,5% os gastos com apostas virtuais e gerando uma arrecadação adicional de R$ 8,5 bilhões para os cofres públicos.

Recentemente, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória 1.303, que previa aumento de tributos sobre investimentos financeiros, “bets” e “fintechs”, além de medidas de corte de gastos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as medidas de revisão de gastos serão incorporadas a um novo projeto de lei.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-10/industrias-pedem-taxacao-de-bets-para-financiar-saude-e-educacao