GCOM flagra transporte irregular de óleo lubrificante em Goiânia e notifica ANP e Procon
Fiscalização flagra carga irregular de óleo para lubrificantes
Em Goiânia, uma operação da Gerência de Combustíveis (GCOM) da Secretaria da Economia de Goiás apreendeu um caminhão transportando óleo base para lubrificante automotivo em situação fiscal irregular. A interceptação ocorreu no Setor Parque Industrial, após a equipe de fiscalização da GCOM monitorar a carga que vinha de Varginha, Minas Gerais.
A mercadoria estava sendo entregue sem o devido recolhimento de impostos, configurando infração fiscal. Além da irregularidade fiscal, a equipe do Fisco Estadual encontrou indícios de que o produto não atendia às especificações técnicas exigidas pela legislação. Tratava-se de óleo base para lubrificante resultante do rerrefino de óleo usado.
De acordo com Maurício Costa, supervisor fiscal da GCOM, as condições observadas sugerem que o estabelecimento destinatário pretendia envasar e comercializar o material sem os aditivos necessários para qualificá-lo como lubrificante automotivo, o que comprometeria a lubrificação adequada dos motores, podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos consumidores.
Diante da situação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon Goiás foram notificados para que tomem as medidas cabíveis.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
