Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para mulheres com sintomas graves
© Lula Marques/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1249/22, que poderá beneficiar mulheres goianas que sofrem com dismenorreia, concedendo licença de até dois dias mensais. O texto, que agora segue para análise e votação no Senado Federal, propõe o afastamento remunerado do trabalho para mulheres com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias, mediante apresentação de laudo médico.
A proposta original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi relatada pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que apresentou um substitutivo ao texto. Feghali justificou a medida como uma forma de promover equidade e fortalecer a saúde ocupacional feminina. A parlamentar ressalta que “cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar a rotina”.
O projeto estabelece ainda que o Poder Executivo será responsável por definir os critérios para a validade, apresentação e renovação do laudo médico, levando em consideração as particularidades das atividades exercidas pelas mulheres.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/camara-dos-deputados-aprova-licenca-menstrual-de-ate-2-dias
