Proprietários de ciclomotores, veículos elétricos e “cinquentinhas” em Goiás devem ficar atentos: a partir de 1º de janeiro de 2026, o uso de capacete, emplacamento e habilitação se tornarão obrigatórios para circular em todo o Brasil. A medida, que visa aumentar a segurança e organizar o trânsito, impactará diretamente os condutores goianos.

A decisão surge em um contexto de crescente utilização desses veículos, impulsionada pelo aumento de 32% nas vendas de ciclomotores elétricos no país, com um salto ainda maior de 72% na capital paulista, segundo dados do setor obtidos pela TV Globo.

O Que Muda?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define ciclomotores como veículos de duas ou três rodas com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h. Com a nova regulamentação, a partir de 2026, os condutores goianos deverão observar as seguintes exigências:

Capacete Obrigatório: Uso obrigatório de capacete para condutor e passageiro.
Emplacamento e Registro: Ciclomotores deverão ser emplacados e possuir documento do veículo.
Habilitação: Exigência de Categoria A (moto) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Circulação Restrita: Proibição de circulação em ciclovias e ciclofaixas será reforçada.

A fiscalização intensificada permitirá às autoridades “aplicar multas e apreender veículos que não seguirem as normas”.

Por Que a Mudança?

O aumento do uso de ciclomotores sem registro tem gerado desafios para a segurança e a organização do trânsito, especialmente em áreas de grande movimentação de pedestres e ciclistas. A nova legislação busca “diferenciar os tipos de veículos e permitir que apenas modelos regulamentados circulem nas vias públicas”, promovendo um trânsito mais seguro e previsível para todos.

Fiscalização Gradual e Dicas

As autoridades de trânsito em Goiás iniciarão a fiscalização de forma gradual ao longo de 2025, acompanhada de campanhas educativas para informar e preparar os condutores. Para evitar multas e acidentes, a orientação é que os condutores verifiquem “capacete, placa e habilitação antes de circular” e acompanhem as campanhas informativas.

O Que Permanece Inalterado

A nova regulamentação não se aplica a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos elétricos (autopropelidos) que atingem até 32 km/h. Para esses veículos, continuam valendo as normas municipais.