Botão de contestação do Pix já está disponível para vítimas de fraude e golpe

Uma nova ferramenta para proteger o bolso dos goianos que utilizam o Pix já está em vigor. Desde esta quarta-feira (1º), o Banco Central (BC) disponibilizou o botão de contestação de transações fraudulentas diretamente no aplicativo da sua instituição financeira. O objetivo é facilitar e agilizar a devolução de valores para vítimas de golpes, fraudes e coerção.

Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão permite que o processo de contestação seja 100% digital, eliminando a necessidade de contato telefônico com a central de atendimento. As novas regras, definidas pelo Banco Central em agosto, visam dar mais agilidade na recuperação do dinheiro desviado.

Ao acionar o botão, o banco do golpista é notificado instantaneamente e deve bloquear os recursos na conta do fraudador, mesmo que parciais. As duas instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem a fraude, a devolução do valor é efetuada em até onze dias após a contestação.

O Banco Central ressalta que o MED é específico para casos de fraude, golpe e coerção, não se aplicando a situações como desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros de digitação da chave Pix ou envolvimento de terceiros de boa-fé.

“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explicou o BC em nota.

Rastreamento do Dinheiro

Outra novidade importante, com implementação gradual a partir de 23 de novembro e obrigatória em fevereiro do próximo ano, é a possibilidade de devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Atualmente, os golpistas esvaziam rapidamente a conta receptora, dificultando a recuperação dos valores.

Com a mudança, o MED poderá identificar o “caminho” do dinheiro, compartilhando as informações com os bancos envolvidos e aumentando as chances de devolução. O BC espera que essa medida desestimule a prática de fraudes e impeça o uso dessas contas para novos golpes.