Loja de produtos para animais é autuada em Goiânia por vender alimentos vencidos
Uma ação de fiscalização de rotina do Procon Goiânia resultou na autuação de uma loja de produtos para animais na última segunda-feira (29/9). Fiscais do órgão apreenderam 115 itens impróprios para consumo, incluindo petiscos e ossos suínos, que estavam sendo comercializados com o prazo de validade expirado.
Entre os produtos recolhidos, destacam-se 35 unidades de “Bodinho Fino Trato Super Premium”, 29 unidades do mesmo item em diferentes pesos, e 51 unidades de “Osso Suíno” da marca Masting, todos com validade vencida há três meses.
Segundo o Procon, a venda de produtos vencidos, mesmo que destinados a animais, é considerada uma prática abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Alimentos vencidos podem causar intoxicações e outros problemas sérios de saúde nos animais de estimação”, alertou o órgão em nota.
O material apreendido foi separado e permanece sob a responsabilidade do proprietário para descarte, conforme a legislação vigente. O estabelecimento foi autuado e responderá a um processo administrativo, que poderá resultar em multa, cujo valor será determinado com base na gravidade da infração e no porte da empresa.
O Procon Goiânia reforça a importância de os consumidores verificarem sempre a data de validade antes de adquirir rações, petiscos e outros produtos para seus animais de estimação.
Para denúncias sobre irregularidades, o Procon Goiânia disponibiliza seus canais oficiais, incluindo o WhatsApp: (62) 99302-2032.
