MPGO aciona frigorífico por discriminação política contra consumidores petistas
MPGO aciona frigorífico por discriminação a consumidores em Goiânia
O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com uma ação civil pública contra a Casa de Carnes Frigorífico Goiás Ltda. após a empresa exibir um cartaz com conteúdo considerado discriminatório contra consumidores com convicções políticas de esquerda. O caso, que ganhou repercussão nas redes sociais, agora busca reparação na Justiça.
De acordo com o promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, o frigorífico expôs em sua vitrine um cartaz com a mensagem “Petista aqui não é bem-vindo”, associado a uma promoção de carne. O MPGO também apurou manifestações do representante legal do estabelecimento, Leandro Batista Nóbrega, em redes sociais, confirmando a existência do cartaz e utilizando termos ofensivos. Em uma postagem no Instagram, Nóbrega teria escrito “não atendemos petista” e, em outra, comparado o tamanho de camarão ao “cérebro de petista”.
O promotor Élvio Vicente da Silva argumenta que a atitude do frigorífico viola a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor, ao estabelecer tratamento diferenciado e hostil com base em convicção político-partidária. “A convicção político-partidária possui a mesma natureza jurídica de outras formas de discriminação vedadas constitucionalmente”, afirma o promotor.
O MPGO pede, em caráter de urgência, a retirada imediata de qualquer comunicação discriminatória, tanto no estabelecimento físico quanto nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além disso, requer indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 300 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e a publicação de uma nota de retratação em jornal de grande circulação em Goiás.
