Programa de Regularização Fundiária de Goiás vence Prêmio Solo Seguro do CNJ
Agehab é premiada pelo Conselho Nacional de Justiça
O programa “Pra Ter Onde Morar – Regularização Fundiária”, iniciativa do Governo de Goiás através da Agehab, recebeu reconhecimento nacional ao vencer o Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, que ocorreu nesta segunda-feira, foi conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O programa goiano se destacou entre as 143 iniciativas inscritas, sendo uma das 27 vencedoras.
Alexandre Baldy, presidente da Agehab, enfatizou a importância do prêmio, afirmando que: “A premiação reafirma o compromisso do Governo de Goiás com a política pública de habitação social e a importância da regularização fundiária como ferramenta de transformação da vida das famílias goianas. Esse reconhecimento chancela o esforço técnico, jurídico e social da nossa equipe em oferecer dignidade e segurança jurídica às populações que mais precisam”.
Ricardo Barbosa Fernandes, diretor de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Social da Agehab, atribuiu a conquista ao trabalho de uma equipe dedicada: “Esse prêmio é resultado do empenho de uma equipe comprometida, multidisciplinar, com a missão de transformar realidades por meio da regularização fundiária. Cada título entregue representa um passo concreto na garantia do direito à moradia e ao desenvolvimento urbano justo e inclusivo”.
Fernandes também destacou o aprimoramento contínuo da gestão da Agehab na área de regularização fundiária, buscando inovação e eficiência. Ele ressaltou a importância da colaboração com a Procuradoria-Geral de Goiás, a Secretaria de Estado da Administração e a Secretaria de Estado da Infraestrutura no processo.
O Prêmio Solo Seguro, promovido pelo CNJ, tem como objetivo reconhecer e valorizar práticas que promovam a regularização fundiária e a segurança jurídica, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A Agehab foi premiada no Eixo I – Regularização Fundiária Urbana. A cerimônia de premiação contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor privado e da sociedade civil.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
