Projeto de lei propõe instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos de Goiânia
Um projeto de lei complementar (PLC 31/2025) que visa autorizar a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos de Goiânia está em tramitação na Câmara Municipal. De autoria dos vereadores Anselmo Pereira (MDB) e Tião Peixoto (PSDB), a proposta busca modernizar a gestão de resíduos sólidos na cidade, reduzir odores e poluição visual, e estimular a coleta seletiva.
“Cada equipamento terá compartimentos distintos para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos”, destacam os vereadores. Além disso, a iniciativa prevê a implementação de contêineres de grande capacidade em ruas e avenidas, seguindo normas de segurança, higiene e urbanismo, “sem prejuízo ao direito de ir e vir”.
Segundo Anselmo Pereira, “primeiro que é higiênica; segundo, que pode você fazer, através da prefeitura, uma parceria público-privada”. O vereador ainda acrescenta que “a maneira de se realizar é uma maneira que não traz nenhum ônus para o poder público, mas também traz muito benefício para o poder público, enquanto ele vai buscar essa lixeira, o lixo não é derramado, o lixo está condicionado e assim sucessivamente”.
As lixeiras subterrâneas funcionam por meio de contêineres instalados abaixo do nível da rua ou da calçada, com uma estrutura discreta para depósito de resíduos na superfície. A parte subterrânea comporta grande volume de lixo, reduzindo a frequência de coleta e evitando acúmulo de sacos em locais abertos.
O projeto estipula que a coleta mecanizada ficará a cargo do município ou de concessionária, em periodicidade compatível com a demanda local. Além disso, a instalação não deve obstruir faixas de circulação, drenagem urbana, acessos de emergência ou outras infraestruturas públicas.
As vantagens da implementação das lixeiras subterrâneas incluem a redução de odores e poluição visual, estímulo à coleta seletiva, controle de pragas e promoção da sustentabilidade e da educação ambiental. O projeto agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça.
