Prefeitura lança programa ‘Adote um Espaço Público’ para melhorar a qualidade urbana em Anápolis
(Foto: Paulo de Tarso / Prefeitura de Anápolis)
Na próxima terça-feira (17), às 19h, no auditório Adhemar Santillo, no Centro Administrativo, a Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, lançará o programa “Adote um Espaço Público”. A iniciativa permite que pessoas ou empresas contribuam com a melhoria da qualidade urbana, realizando a manutenção de locais públicos.
Poderão se inscrever no programa empresas privadas ou pessoas físicas maiores de 18 anos. Os participantes receberão benefícios, como descontos em impostos, que podem chegar a 100% do valor anual de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Além disso, terão a possibilidade de realizar publicidade e gerar renda com o uso do espaço público.
Os interessados deverão preencher um formulário de inscrição, disponível no site da Prefeitura após o lançamento, e escolher um local para apresentar uma proposta de melhorias detalhada. As propostas serão avaliadas por uma equipe técnica e, caso sejam aprovadas, o prazo de adoção será de um a cinco anos, podendo ser renovado após avaliação do Poder Público.
O objetivo do programa é “garantir a função social dos espaços públicos adotados, além de contribuir para a redução dos custos de manutenção”, segundo a Prefeitura. Com essa iniciativa, a cidade de Anápolis busca melhorar a qualidade urbana e envolver a comunidade na manutenção dos espaços públicos.
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