População LGBTQIAPN+ Atinge Recorde de Casamentos em Cartórios de Goiás

Em 2023, a população LGBTQ+ em Goiás alcançou um marco significativo nos Cartórios de Registro Civil. Com mais de 500 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e mais de 40 alterações de gênero, o estado registrou um recorde de atos praticados por essa comunidade. Os dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), revelam informações importantes sobre esses eventos.

O número de casamentos homoafetivos consolidado em 2023 é notável: 55,8% maior do que os 326 registrados em 2022 e impressionantes 746,7% maior do que os 60 realizados em 2013, o primeiro ano da norma nacional que regulamentou a prática do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil. Essa norma foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelecida pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizados 199 casamentos, estabelecendo um novo recorde em comparação com os anos anteriores.

As mudanças de nome e gênero também tiveram destaque. Regulamentadas em Cartórios de todo o país desde 2018, as 47 alterações de nome e gênero de pessoas transgênero registraram uma queda de 4,1% em 2023 em relação aos 49 atos de 2022. No entanto, houve um crescimento de 30,6% em comparação com as 36 mudanças ocorridas em 2019, o primeiro ano completo da norma nacional estabelecida pelo Provimento nº 73 do CNJ. Esse provimento regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil, com base em uma decisão do STF sobre o tema em 2018. Nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 26 mudanças de gênero em cartórios, estabelecendo mais um recorde em comparação com os anos anteriores.

Evelyn Valente, presidente da ARPEN/GO, destaca a importância dos cartórios de registro civil na promoção da igualdade e no reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+. Ela ressalta que o recorde de casamentos homoafetivos e alterações de nome e gênero registrados em 2023 é um marco significativo na luta por justiça e inclusão. A ARPEN/GO continuará trabalhando para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um tratamento igualitário e justo em seus serviços.

A divisão por gênero nos matrimônios homoafetivos em Goiás é interessante: 54% das celebrações em cartório até maio deste ano foram entre casais femininos, totalizando 1.396 casamentos. Em 2023, foram realizados 250 matrimônios entre casais do sexo feminino, um aumento de 22,5% em relação aos 204 realizados em 2022. Por outro lado, os matrimônios entre casais masculinos representam 46% do total de casamentos homoafetivos em Goiás, com 1.191 celebrações até maio deste ano. No ano passado, foram 255 cerimônias entre casais do sexo masculino, um aumento impressionante de 109% em relação aos 122 realizados em 2022.

Quanto às mudanças de gênero, desde a regulamentação do ato em 2018, foram registradas 242 alterações do gênero masculino para o feminino, representando 53,7% do total de atos. As mudanças do gênero feminino para o masculino totalizaram 103 registros, equivalendo a 42,6% dos atos em cartório. Em 9 ocasiões, houve apenas a mudança de nome, sem alteração de gênero.