Governo de Goiás lança novo decreto que abrange a permissão de atividades econômicas

Na madrugada desta segunda-feira (20), foi apresentado o  novo decreto estadual que estabelece a retomada de atividade dalgumas atividades econômicas e o uso obrigatório de máscaras para qualquer pessoa que precisar sair de casa.

As novas normas, tratadas durante a coletiva com o governador Ronaldo Caiado (DEM), libera atividades religiosas, da construção civil, salões de beleza, oficinas, indústrias e garante maior autonomia do municípios. Segundo oque defende o governador, essa medidas são para dar condições de combate ao coronavírus e ao mesmo tempo permitir a retomada econômica.

“Levamos em conta tudo as ações para que a passagem do coronavírus cause o menor número de óbitos, e também se evite situações que dificultem o retorno de nossa economia e atividades sociais”, disse.

Atividades econômicas que, desde o dia 19 de março, estavam paralisadas, poderam retomar suas atividades. É o caso das óticas, dos salões de beleza e barbearias (desde que funcionem com apenas 50% da capacidade), concessionárias de motos e veículos, empresas de vistoria veicular e call centers restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública.

O documento reafirma autorização para o funcionamento de empresas ligadas a atividades econômicas já liberadas por decretos anteriores, como hotéis (resguardada a ordem de ocupação de só 65% dos leitos); restaurantes, oficinas e autopeças na margem das rodovias; agências bancárias; lotéricas; farmácias; empresas de segurança privada; de comunicação; de venda de insumos agropecuários; produção de insumos necessários ao combate ao coronavírus e demais serviços considerados essenciais.

O transporte público – seja o municipal, seja o intermunicipal – está liberado para rodar desde que nos ônibus só haja número de passageiros equivalente ao número de poltronas. Os Vapt Vupt voltarão a abrir de maneira gradual, e os atendimentos serão feitos mediante agendamento prévio. As aulas presenciais em instituições públicas e privadas seguem suspensas. Nas escolas e universidades, só estão liberadas atividades administrativas.

Na maioria dos municípios, as igrejas e templos poderão funcionar duas vezes por semana, sendo uma delas no domingo. Em cidades onde há mais casos de contaminação, como Goiânia, o funcionamento está apenas um dia por semana. Todos os estabelecimentos religiosos só poderão receber 30% de sua capacidade de pessoas e deverão medir a temperatura dos fiéis na entrada.

Não há, ainda, detalhes sobre como será a fiscalização e que penas serão aplicadas a quem descumprir as regras. Está definido apenas que caberá às secretarias da administração direta expedir normas complementares para garantir o cumprimento da ordem.