Maia diz que medida provisória que suspende contratos de trabalho é “capenga”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses durante o período de calamidade pública provocado pelo coronavírus é “capenga”. Segundo ele, a medida gerou insegurança nas relações de trabalho e criou uma crise desnecessária. Maia avalia que não dá para construir soluções pontuais a cada momento. Ele participou de evento virtual promovido pela BTG Pactual.

“Isso vai gerar mais estresse e mais problemas, tem que construir uma legislação melhor que essa medida para a gente ter noção do esforço que o governo precisa fazer nos próximos 60 dias”, disse.

Segundo Rodrigo Maia, é necessária a contrapartida do governo. Ele explicou que havia a expectativa de que o governo entrasse com R$ 10 bilhões, mas a previsão não entrou no texto editado.

“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP, o que conversamos com a equipe em relação a essa diverge do que foi publicado. Claro que tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução do seguro desemprego”, criticou Maia.

Maia afirmou ainda que é preciso haver uma ação rápida, em conjunto com a equipe econômica, para resolver o problema gerado com a edição desta MP.

“Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança”, propôs o presidente.

Orçamento próprio para enfrentar a crise do coronavírus

O presidente da Câmara ainda defende um orçamento próprio para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, separado do orçamento fiscal do governo. Segundo ele, o objetivo é não aumentar despesas de forma permanente a médio e longo prazo. Maia participou de entrevista virtual promovida pelo BTG Pactual,  propondo um regime extraordinário fiscal de contratações.

“Precisamos organizar isso para dar clareza que orçamento é esse, e que ele não contamine os próximos anos, mas não dá pra fazer isso sem o aval do governo, se não parece uma interferência do Legislativo naquilo que é responsabilidade do Executivo”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia propôs também que a execução desse orçamento seja acompanhada pelo Parlamento e por um grupo de ministérios. Segundo o presidente da Câmara, a medida teria que ser aprovada por meio de uma proposta de emenda à Constituição, para instituir um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise do novo coronavírus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias