Aumento de preços durante pandemia pode virar crime
O autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), propôs torna crime o aumento de preços indiscriminado de remédios, produtos hospitalares, e serviços médicos em épocas de calamidade pública, epidemia e pandemia declaradas. O deputado argumenta que o aumento abusivo deve ser reprimido, já que atenta contra a coletividade.
O Projeto de Lei 734/20 prevê penalidade que pode chegar a cinco anos de reclusão e multa.
“Os fabricantes de produtos médico-hospitalares e serviços, aproveitando desta situação emergencial e de comoção social, aumentam irresponsavelmente os preços de seus produtos sem qualquer justificativa plausível”, criticou.
O projeto em tramitação ainda não foi despachado às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
