Brasil: Conselho Federal de Medicina reduz idade mínima para cirurgia bariátrica de 16 para 14 anos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas diretrizes para a realização de cirurgia bariátrica, permitindo que adolescentes a partir dos 14 anos com obesidade grave e complicações clínicas possam se submeter ao procedimento, desde que haja avaliação de uma equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Isso representa uma mudança significativa em relação às normas anteriores, que limitavam a cirurgia bariátrica em menores de 16 anos a casos experimentais e com rigorosos controles éticos.

A nova resolução do CFM, publicada recentemente, estabelece novos parâmetros para o tratamento cirúrgico da obesidade e doenças metabólicas, ampliando as oportunidades de tratamento para pacientes que podem se beneficiar da cirurgia bariátrica. Além disso, a resolução esclarece que a cirurgia bariátrica não tem impacto negativo no desenvolvimento puberal ou no crescimento linear dos adolescentes, conforme comprovado por estudos científicos.

Para a realização da cirurgia, são mantidos critérios rigorosos, incluindo a necessidade de um Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40, ou entre 35 e 40 com comorbidades, para a elegibilidade. Pacientes com IMC entre 30 e 35 podem ser considerados elegíveis se tiverem condições específicas, como diabetes tipo 2 ou doença cardiovascular grave.

A resolução também traz especificações sobre os hospitais onde as cirurgias devem ser realizadas, exigindo que sejam hospitais de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, UTI e plantonista 24 horas, além de atender a critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Além disso, o CFM destaca a importância de uma abordagem multidisciplinar no tratamento da obesidade, incluindo a consideração de procedimentos endoscópicos e técnicas minimamente invasivas, que são vistas como a melhor opção para a cirurgia bariátrica atualmente. “Sessenta por cento das crianças obesas possuem tendência para atingir a obesidade mórbida, sendo benéfica a intervenção em casos bem indicados. Hoje há comprovação científica que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população, como estabelecido na resolução, produz perda de peso durável, melhora as comorbidades e não atrapalha o crescimento dos adolescentes”, disse o relator da Resolução CFM nº 2.429/25, Sérgio Tamura, sobre a importância da cirurgia bariátrica em casos específicos.

Essas mudanças refletem a evolução do conhecimento médico e o compromisso em oferecer os melhores tratamentos possíveis para os pacientes, considerando as necessidades específicas de diferentes grupos etários e condições de saúde.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-05/jovem-a-partir-dos-14-anos-passa-a-poder-fazer-cirurgia-bariatrica