Aparecida de Goiânia: Prefeito anuncia isenção e redução de taxas para feirantes
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), e o vice-prefeito João Campos protocolaram, nesta segunda-feira (05/05), na Câmara Municipal, dois projetos de lei com o objetivo de beneficiar os feirantes do município. As propostas visam a isenção de taxas passadas e a redução de valores futuros através de uma nova metodologia de cálculo.
Um dos projetos concede isenção das taxas de 2022 a 2024 para aqueles que quitarem a taxa de 2025 à vista. O outro estabelece uma nova metodologia para o cálculo das taxas, com valores reduzidos. A remissão abrange a Taxa Anual de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Eventual, Feirante, Feirante Especial ou Ambulante, além da Taxa de Licença para Ocupação em Áreas em Vias e Logradouros Públicos.
Durante a audiência pública, o prefeito Leandro Vilela explicou que a nova metodologia define um valor fixo para até sete feiras semanais. Como exemplo, ele citou a redução do valor de uma banca de 1m² de R$ 558 para R$ 176. “Estamos fazendo isso em reconhecimento ao trabalho de vocês e ao que este trabalho representa na atividade econômica da nossa cidade”, afirmou Vilela.
A vereadora Camila Rosa, que mediou o processo, destacou a importância das 69 feiras semanais no município e a presença de mais de 100 feirantes no encontro, ressaltando que “Essa aqui, realmente, é a representação da nossa força”. Ela também informou que as taxas foram equiparadas às de Goiânia.
O ex-prefeito Gustavo Mendanha também participou do evento e relembrou os desafios enfrentados durante a pandemia: “Nos últimos anos, a gente passou por um tempo difícil para toda a sociedade, mas se tem um grupo que sofreu e hoje merece esse reconhecimento, são os feirantes”, declarou.
“Promessa cumprida”, diz feirante
Daniel Muniz, um dos feirantes presentes, parabenizou o prefeito pela iniciativa, afirmando que os projetos de lei cumprem um compromisso firmado com a categoria. “O senhor fez essa promessa ainda em campanha, em reunião na casa da vereadora Camila, e hoje está provando que está junto com a gente, conseguindo esse feito maravilhoso para toda a nossa classe”, declarou.
Os projetos também preveem uma redução de 50% nas taxas cobradas dos vendedores ambulantes. As propostas receberam apoio imediato de diversos vereadores, incluindo Gilsão Meu Povo, Camila Rosa, Rogério Almeida, Isaac Martins, Felipe Cortez, Rosinaldo Boy, Professor Clusemar, Lipe Gomes, Neto Gomes, Cristiano Zoi, Olair Silva, Mazinho Baiano e Dieyme Vasconcelos.
“Esse é um gesto de sensibilidade e compromisso com quem gera renda nas feiras da nossa cidade”, destacou Gilsão Meu Povo.
A vereadora Camila Rosa também apresentou a minuta de um novo decreto com regras atualizadas para o funcionamento das feiras em Aparecida.
O prefeito esteve acompanhado dos secretários Andrey Azeredo (Planejamento e Regulação Urbana), Carlos Eduardo de Paula (Fazenda), Alessandro Magalhães (Saúde), Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Wagner Siqueira (Desenvolvimento Urbano) e Coronel Éder Fernandes (Mobilidade e Trânsito).
