Câmara dos deputados aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Deputada goiana comemora aprovação de projeto que endurece punição para crime de injúria racial quando praticado contra grupos vulneráveis.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/4) um projeto de lei que aumenta a pena para injúria racial quando o crime for cometido contra mulheres e idosos. A proposta, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).
O PL 5701/23 altera a legislação vigente, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para injúria racial. Com a aprovação do projeto, a pena será aumentada em um terço a dois terços caso o crime seja praticado contra mulheres ou pessoas idosas.
A lei define injúria racial como ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém em razão de cor, etnia ou procedência nacional. A tipificação desse crime foi recentemente incluída pela Lei 14.532/23. Atualmente, o único agravante previsto é quando o crime é praticado por duas ou mais pessoas, com aumento da pena em metade.
A deputada Silvye Alves comemorou a aprovação do projeto e destacou a importância do endurecimento da pena para proteger grupos mais vulneráveis à discriminação. O projeto segue agora para análise do Senado.
