Brasil: Juscelino Filho deixa o Ministério das Comunicações
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O cenário político nacional presencia mais uma mudança ministerial. Juscelino Filho não é mais o Ministro das Comunicações. Sua saída foi confirmada nesta terça-feira (8), em um desdobramento direto da denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de irregularidades no uso de emendas parlamentares durante seu período como deputado federal.
A permanência de Filho no cargo, iniciado em janeiro de 2023 com o governo Lula, tornou-se insustentável após a acusação vir à tona. Segundo informações da Secretaria de Imprensa da Presidência, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em contato com Juscelino Filho, indicando que a formalização de seu pedido de demissão seria o caminho para que ele pudesse se dedicar integralmente à sua defesa, sem o peso da função ministerial.
Em resposta, Juscelino Filho divulgou uma carta aberta ao público no início da noite. No documento, ele afirma que a decisão de deixar o ministério visa resguardar a administração federal e permitir que ele se concentre em provar sua inocência frente às acusações.
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, escreveu o ex-ministro.
A denúncia contra Filho foi protocolada na semana passada junto ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso. O processo tramita em segredo de justiça. A informação sobre o envio da peça acusatória foi inicialmente divulgada pelo portal UOL e posteriormente confirmada pela Agência Brasil.
O próximo passo processual depende de Flávio Dino, que deverá submeter a denúncia à análise da Primeira Turma do STF. Caberá aos ministros do colegiado decidir se há elementos suficientes para aceitar a acusação, transformando Juscelino Filho em réu e dando início a uma ação penal. Caso isso ocorra, o processo entrará na fase de instrução, com coleta de depoimentos e produção de provas, sem um prazo definido para a conclusão.
Juscelino Filho, que pertence aos quadros do União Brasil – partido com forte representatividade em Goiás – e é deputado federal eleito pelo Maranhão, declarou em sua carta que reassumirá seu mandato na Câmara dos Deputados. Ele também aproveitou o comunicado para elencar realizações de sua gestão à frente das Comunicações.
“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, destacou.
Até o momento, o Palácio do Planalto não anunciou quem será o sucessor de Juscelino Filho na pasta. O presidente Lula cumpre agenda internacional em Honduras, onde participa da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), o que pode influenciar o tempo para a definição do novo nome para o ministério.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
